O Ministério da Educação (MEC) omitiu uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) que envolve a atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), em um caso de déficit de R$177,3 milhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A denúncia, referente a fundos destinados à merenda escolar durante o governo de Dilma Rousseff, foi formalizada em agosto de 2023, revelando a falta de prestação de contas por parte de Evaristo.
De acordo com informações da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o MEC, incluindo o ministro Camilo Santana, não comunicou ao Palácio do Planalto sobre a denúncia contra Evaristo. A ocultação dessa informação é vista como uma tentativa de evitar pressões políticas e manter a estabilidade do governo Lula.
O TCU, que tem demonstrado uma lealdade inabalável ao governo, poderá enfrentar um desafio se a acusação for confirmada. Se condenada, Evaristo será obrigada a restituir os R$177,3 milhões, já corrigidos, e ficará proibida de ocupar qualquer cargo público por um período de oito anos.
Caso o TCU decida pela condenação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser forçado a demitir Evaristo, caso não o faça de imediato. A situação destaca as complexas questões de corrupção e gestão pública enfrentadas pelo governo e a necessidade de transparência e responsabilidade no gerenciamento de recursos públicos.