O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estruturou uma rede de escritórios estaduais do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, esses escritórios foram inaugurados com a justificativa de fortalecer a coalizão política e a democracia, empregando cerca de 80 servidores e alocando um orçamento de R$ 58,8 milhões para promover a “difusão cultural” ao longo dos próximos dois anos.
A estrutura, composta majoritariamente por membros do PT, tem como função coordenar comitês culturais em cada estado e influenciar a seleção de ONGs parceiras. A oposição criticou o projeto, questionando a distribuição de cargos e os convênios firmados com organizações ligadas a integrantes do PT. Entre as ONGs envolvidas, uma delas teria vínculos com um empresário acusado de desvio de recursos culturais, enquanto outra seria gerida por um candidato a vereador que utilizou os fundos para campanhas eleitorais.
Apesar das críticas, o Ministério da Cultura defende a escolha dos comissionados, afirmando que se baseou nas qualificações profissionais no setor cultural, sem utilizar a filiação partidária como critério de seleção. O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que verifique se os critérios constitucionais de impessoalidade, legalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos estão sendo seguidos.
Esses escritórios são parte de uma política que visa promover a cultura em escala nacional, algo que Lula havia prometido durante a campanha. Para o presidente, essa estrutura é essencial para consolidar valores democráticos e evitar retrocessos culturais no país. O Ministério enfatiza que os comitês são um meio para garantir o acesso democrático à cultura, especialmente após a redução do status da pasta no governo anterior.
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