O governo brasileiro enfrenta um déficit de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas acumuladas até setembro de 2024, o maior resultado negativo desde 2020. De acordo com o relatório recente, o saldo das contas do Tesouro Nacional e do Banco Central apresentou superávit de R$ 160,6 bilhões, mas foi superado pelo déficit da Previdência Social, que atingiu R$ 265,8 bilhões. Esse desequilíbrio nas contas públicas dificulta o cumprimento da meta fiscal de 2024, que visa ao equilíbrio orçamentário.
A meta de déficit zero tem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, permitindo ao governo uma diferença de até R$ 28,8 bilhões entre receitas e despesas (excluindo juros da dívida). Ainda assim, a situação atual requer cautela. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, alertou que uma política fiscal desalinhada poderia estimular a inflação, levando o Banco Central a adotar medidas restritivas que afetariam o crescimento econômico.
A inflação, medida pelo IPCA, está em 4,42% no acumulado dos últimos 12 meses até setembro, acima do centro da meta de 3% para 2024. No entanto, o Banco Central ainda considera que a inflação se mantém dentro do limite de tolerância (até 4,5%).
Em setembro, o déficit mensal foi de R$ 5,3 bilhões, revertendo o superávit de R$ 11,6 bilhões do mesmo período em 2023. O resultado se deve a uma queda de R$ 15,1 bilhões na receita líquida e a um leve aumento de 1,4% nas despesas totais.
O governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está discutindo cortes de gastos com ministros, mas ainda não há previsão para o anúncio oficial dessas medidas. Rogério Ceron não comentou sobre os possíveis cortes, ressaltando que a decisão caberá ao presidente e aos ministros envolvidos.
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