Relator da OEA avalia denúncias de censura no Brasil como “Impressionantes” e visita família de Clezão, morto em circunstâncias controversas

fevereiro 12, 2025

Durante sua missão no Brasil, o relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão, Pedro Vaca Villarreal, qualificou como “impressionantes” as denúncias de censura apresentadas por congressistas da oposição. O encontro, realizado no Congresso Nacional no dia 11 de fevereiro, expôs alegações graves de abusos de poder e violação de direitos humanos, incluindo a censura no sistema judiciário brasileiro. Villarreal, que permanece no país até o dia 14 de fevereiro, avaliou que as denúncias precisam ser analisadas cuidadosamente.

A Busca por Justiça e Denúncia de Tortura: Caso Clezão

Em meio à missão da OEA, a denúncia de tortura e morte do empresário Clezão (Cleriston Pereira da Cunha) tomou destaque. Sua filha, Luiza Cunha, emocionada, expôs ao relator da OEA as alegações de tortura e morte injusta de seu pai, ocorrida na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 20 de novembro de 2023. Clezão estava preso após ser acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro e morreu enquanto estava sob custódia. A família refuta as circunstâncias da morte e denuncia maus-tratos durante a detenção.

Visita da OEA e Conflitos Políticos

A visita de Villarreal também incluiu reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram discutidos os desafios políticos e jurídicos enfrentados no Brasil, como a politização das Forças Armadas e o ataque às instituições democráticas. Em resposta, parlamentares da oposição cobram mais liberdade de expressão e criticam o STF por sua atuação em diversos casos envolvendo críticas ao governo.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) também se manifestou contra os abusos de autoridade no Brasil, acusando o STF e o governo de censura e perseguição política, e pediu para que o relator da OEA retornasse a Washington ciente da “situação absurda e ilegal” que, segundo ele, ocorre no país.

Pressão Internacional e Ações Futuras

A denúncia sobre a morte de Clezão e as alegações de violação de direitos humanos ganham repercussão internacional, ampliando a pressão por investigações transparentes. A visita de Villarreal é uma tentativa de investigar e documentar as condições de liberdade de expressão no Brasil, incluindo o impacto da censura nas esferas pública e digital.

O caso de Clezão, junto com outras denúncias de abusos, continua a gerar discussões acaloradas sobre a imparcialidade da Justiça no Brasil e a necessidade urgente de reformas para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.