Juízes do Maranhão são investigados por liberação suspeita de milhões em honorários

fevereiro 21, 2025

Os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, ambos da 5ª Vara Cível de São Luís (MA), estão sob investigação pela Polícia Federal (PF) na Operação “18 Minutos”, por suposto favorecimento ao advogado Francisco Xavier de Sousa Filho na liberação de milhões em honorários advocatícios. A apuração aponta indícios de tramitação fraudulenta em processos que envolvem o Banco do Nordeste.

Em 2015, a juíza Alice Rocha autorizou a liberação de R$ 14 milhões em apenas dois dias, ignorando pareceres técnicos que indicavam um saldo de apenas R$ 490 mil. O processo tramitava há 20 anos no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em 2022, a magistrada determinou ainda a penhora de mais R$ 4,8 milhões em outro caso, sem consultar a contadoria judicial, apesar das divergências nos cálculos apresentados pelas partes.

A investigação revela que, após essa decisão, o juiz Cristiano Simas — que substituiu Rocha na Vara — expediu um alvará de R$ 3,4 milhões, retirados em apenas 18 minutos, o que motivou o nome da operação.

Indícios e Defesa

Análises do celular apreendido com a juíza indicaram seu “grande interesse” nos processos investigados. A PF indiciou os dois magistrados e o advogado por tramitação fraudulenta e recebimento de valores indevidos.

A defesa da juíza Rocha alega que todas as decisões foram legais e ressalta que o caso foi analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não encontrou irregularidades à época. “Foi um ato jurisdicional previsto em lei, em processo definitivo após três décadas de tramitação”, afirmou a defesa.

A investigação segue em andamento para apurar a extensão dos possíveis favorecimentos e as responsabilidades dos envolvidos.