A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deverá prestar esclarecimentos à Justiça sobre os valores recebidos para apresentações musicais durante o Carnaval de 2025. Segundo uma ação popular movida no Distrito Federal, a artista teria recebido R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) para realizar shows, o que configuraria um possível conflito de interesse.
A ação foi ajuizada pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ele argumenta que a contratação da ministra para eventos financiados com recursos públicos contraria uma recomendação de 2023 da própria comissão, que determinava que Margareth Menezes deveria se abster de receber remuneração de entes públicos enquanto ocupasse o cargo no governo federal.
No entanto, um mês antes do Carnaval, Margareth consultou novamente a Comissão de Ética, que reavaliou o caso e autorizou a ministra a se apresentar, desde que não houvesse uso de verbas federais. Durante os eventos, ela estava oficialmente de férias do ministério.
A ação popular pede a anulação dos contratos, a devolução dos valores pagos e explicações por parte dos gestores municipais e da produtora responsável pelos shows, a Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda. A empresa, que gerencia a carreira da cantora, era de propriedade de Margareth até agosto de 2024, quando ela transferiu suas cotas para sua empresária.
Diante da polêmica, opositores protocolaram pedidos de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) e nos Ministérios Públicos da Bahia e do Ceará. Parlamentares também apresentaram requerimentos para convocar Margareth Menezes a prestar esclarecimentos no Congresso.
A assessoria da ministra reforçou que todas as contratações seguiram as normas legais e destacou a importância histórica da artista para a cultura brasileira. Já o governo da Bahia negou ter contratado Margareth diretamente, afirmando que apenas patrocinou um projeto em que a cantora esteve presente.
Leia mais: Justiça cobra explicações de Margareth Menezes sobre shows pagos por prefeituras no Carnaval de 2025- Nota de Barroso à The Economist causa desconforto no STF e reação da oposição
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