O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por agressão sexual. A decisão unânime anulou a sentença anterior de quatro anos e meio de prisão, alegando insuficiência de provas para sustentar a condenação.
Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro de 2024 pela Audiência de Barcelona, acusado de manter relações sexuais sem consentimento com uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em dezembro de 2022. O tribunal considerou que o testemunho da denunciante não era suficiente para manter a condenação, prevalecendo assim a presunção de inocência do ex-jogador.
O TSJC destacou que as provas apresentadas não superaram os padrões exigidos para afastar a presunção de inocência. A decisão também mencionou que as imagens de segurança desmentiram partes do relato da vítima, comprometendo a credibilidade de seu testemunho.
A absolvição de Daniel Alves gerou reações diversas. Irene Montero, secretária de política do partido Podemos, classificou a decisão como “uma notícia muito ruim”, argumentando que reflete uma justiça patriarcal que não acredita nas vítimas e coloca a responsabilidade nelas.
Daniel Alves estava em liberdade provisória desde março do ano passado, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Com a absolvição, todas as medidas cautelares impostas anteriormente foram anuladas.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso por parte da acusação particular e do Ministério Público espanhol. Até o momento, não há informações sobre a apresentação de novos recursos.
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