O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta semana afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicações político-partidárias nas redes sociais. Segundo o plenário, o magistrado violou normas constitucionais e regulamentares ao tornar pública sua preferência por Jair Bolsonaro, o que configura “conduta imprópria” à magistratura.
Buhatem respondia a processo administrativo disciplinar no qual também era investigado por suposto tráfico de influência, paralisação irregular de processos e omissão de suspeição em ações em que uma familiar atuava como advogada. No entanto, o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, apontou ausência de provas em relação a essas acusações, recomendando punição apenas pelas manifestações político-partidárias.
De acordo com a decisão do CNJ, Buhatem fez reiteradas publicações em apoio a Bolsonaro no LinkedIn, participou de eventos com o ex-presidente, como um jantar em Dubai, e teria compartilhado mensagens pelo WhatsApp associando o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, à facção criminosa Comando Vermelho.
A defesa do magistrado afirmou que ele apenas “curtiu” postagens de teor institucional feitas por Bolsonaro, sem expressar opinião pessoal. No entanto, os conselheiros entenderam que as publicações tiveram “grande alcance” e comprometeram a imagem de imparcialidade do Judiciário.
O relator sugeriu 90 dias de afastamento, mas o colegiado optou por reduzir a pena para 60 dias, em linha com precedentes do próprio CNJ. Durante esse período, o desembargador permanecerá em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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