Número de refugiados no Brasil cresce 9,5% em um ano e chega a mais de 156 mil, segundo relatório da Acnur

O Brasil registrou um aumento expressivo no número de refugiados reconhecidos em seu território. Segundo o relatório “Refúgio em Números”, divulgado pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e pelo Ministério da Justiça, o país contabilizou até o fim de 2024 um total de 156.612 refugiados reconhecidos, um crescimento de 9,5% em relação a 2023.

A data de divulgação coincide com o Dia Mundial do Refugiado, celebrado nesta sexta-feira (20 de junho), e tem como tema deste ano: “Legado da esperança: pessoas refugiadas liderando mudanças no Brasil”.

Perfil dos refugiados no Brasil

Entre 2015 e 2024, o Brasil recebeu mais de 454 mil solicitações de refúgio, com pedidos vindos de pessoas de 175 nacionalidades diferentes. As principais origens são:

• Venezuela: 266.862 solicitações
• Cuba: 52.488
• Haiti: 37.283
• Angola: 18.435

Esses quatro países representam 82,6% de todas as solicitações feitas no Brasil no período.

Só em 2024, foram 68.159 novos pedidos de refúgio, um crescimento de 16,3% em relação ao ano anterior.

Refugiados x Migrantes: qual a diferença?

Segundo a Acnur, é importante distinguir entre refugiados e migrantes:

• Refugiados são pessoas que deixam seus países por perseguição, guerra, violência ou risco iminente à vida. Têm proteção internacional garantida por tratados e legislações.
• Migrantes se deslocam por motivos econômicos, educacionais ou familiares, sem necessariamente correr risco de vida.

Mesmo que estejam em situações diferentes, ambos têm direito ao respeito e à dignidade, reforça a ONU.

Direitos dos refugiados no Brasil

Desde 1997, o Brasil segue as diretrizes da Lei nº 9.474, conhecida como o Estatuto dos Refugiados. Entre os direitos garantidos estão:

• Permissão de permanência legal no país
• Acesso a documentos como CPF e Carteira de Trabalho
• Direito à educação, saúde e assistência social
• Proteção contra deportação para locais de risco

Solicitantes de refúgio também recebem um documento provisório de registro migratório, que garante situação migratória regular enquanto aguardam análise do pedido.

Crescimento mundial de deslocados

O cenário brasileiro reflete uma tendência global. Segundo a Acnur, mais de 123 milhões de pessoas estão deslocadas no mundo, forçadas a deixar suas casas por conflitos, perseguições ou crises humanitárias.

Reflexão no Dia Mundial do Refugiado

Com o tema de 2025, a ONU destaca o papel dos refugiados na reconstrução de suas vidas e no fortalecimento das comunidades que os recebem. A data busca não apenas chamar atenção para os desafios humanitários, mas também celebrar as contribuições sociais, culturais e econômicas que essas pessoas trazem aos países de acolhida.

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