O Estadão, em seu editorial do último domingo, dia 24, lançou duras críticas à conduta dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. O jornal destacou o caso de Sérgio Tavares, jornalista português tratado pela Polícia Federal (PF) como suspeito sem causa clara. O Estadão ressaltou o “abuso de autoridade” perpetrado pela PF sob as ordens do STF.
“O caso do jornalista é apenas a mais recente metástase de um tumor autoritário que se espalha em nome da defesa da democracia.”
O editorial salienta que a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito foi criada para eliminar o risco de ataques à democracia e garantir que todos, inclusive o presidente, estejam sujeitos às mesmas leis. No entanto, o jornal argumenta que as instituições, especialmente o STF, não estão cumprindo essa lei, ao atropelar o devido processo legal, como visto no caso do jornalista português e nos detidos em janeiro por supostos “ataques à democracia”.
“Não se fortalece o Estado de Direito atropelando o devido processo legal; e o melhor remédio contra os inimigos da democracia é mais, e não menos, democracia.”
O editorial também aborda a intervenção do STF na Operação Lava Jato, que enfrentou “revés” pelas decisões do Judiciário, e critica a postura do STF ao se atribuir o papel de guardião universal da democracia. Além disso, são destacadas as críticas aos inquéritos “secretos e elásticos para apurar fake news”, que resultaram em censuras, bloqueios de contas e prisões preventivas em massa.
O texto editorial também menciona o episódio envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares em Roma, criticando a postura do então ministro da Justiça Flávio Dino. O editorial cita ainda declarações de Lula sobre os alvos do Judiciário, evidenciando um preocupante quadro de arbitrariedade.
Em síntese, o Estadão denuncia que o STF está forjando tipos penais, violando assim o Estado de Direito.
