Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados de seus cargos sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (24), também investiga um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados, um procurador de Justiça, nove advogados e empresários que teriam sido beneficiados por essas decisões.
Os desembargadores afastados são Alexandre Aguiar Bastos, Marco José de Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS), Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva. Outros servidores públicos, como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, também estão envolvidos. Todos os investigados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar órgãos públicos e de se comunicar entre si.
A operação, chamada “Ultima Ratio”, investiga, além da venda de sentenças, crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, organização criminosa e falsificação de documentos. A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, iniciada em 2021, que apurou fraudes em licitações e desvios de recursos públicos.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos estados, como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Brasília e Mato Grosso. As investigações revelaram indícios de enriquecimento ilícito, com apreensões anteriores de grandes quantias em dinheiro, incluindo reais, euros, libras e dólares, durante a Operação Mineração de Ouro.
O STJ determinou o afastamento dos investigados por 180 dias, enquanto as investigações prosseguem para apurar a extensão das irregularidades.
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