Um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas revelou que, até o dia 3 de maio deste ano, os parlamentares federais destinaram apenas R$ 59,2 milhões de suas emendas para ações relacionadas à prevenção e recuperação de desastres. Esse valor representa apenas 0,13% do montante total reservado no Orçamento de 2024 para os congressistas, que totaliza R$ 44,7 bilhões.
A análise desses dados se torna ainda mais relevante diante das recentes tragédias naturais que afetaram o país, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. No entanto, os números revelam que a destinação de recursos para a prevenção de desastres ainda não é uma prioridade entre os parlamentares.
Apenas nove parlamentares destinaram verbas de emendas individuais para ações diretas de prevenção e recuperação de desastres, totalizando R$ 8,4 milhões. Desse valor, apenas R$ 1 milhão foi empenhado até o momento, ou seja, autorizado para pagamento futuro.
A bancada de Santa Catarina foi a que mais destinou recursos para esse fim, totalizando R$ 50,6 milhões. No entanto, os valores ainda não foram empenhados. Outras destinações relevantes foram feitas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que apresentaram emendas no valor de R$ 100 mil cada para ações de contenção de cheias, inundações e erosões.
Os dados evidenciam uma falta de priorização por parte dos parlamentares em relação às ações de prevenção de desastres. Gil Castello Branco, fundador da Contas Abertas, destaca que, historicamente, as ações de prevenção não recebem a mesma atenção que as ações de resposta após a ocorrência dos desastres.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) destaca a importância de investir em prevenção, especialmente diante dos impactos das mudanças climáticas, enquanto sua colega Adriana Ventura (Novo-SP) destaca a necessidade de encontrar projetos robustos de prevenção.
