A cidade de Cabo Frio, localizada no Rio de Janeiro, está no centro de uma controvérsia envolvendo a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, após a revelação de que a cidade recebeu um valor substancialmente maior do que o previsto, diretamente do Ministério da Saúde. Segundo o site UOL, um total de R$ 51 milhões foi destinado à cidade em dezembro passado, através de uma portaria assinada pela própria ministra.
O que torna essa alocação de recursos ainda mais polêmica é o fato de que, apenas 21 dias antes dessa portaria, o filho da Ministra, Márcio Lima, foi nomeado para um cargo na prefeitura de Cabo Frio, assumindo o posto de Secretário de Cultura. Essa conexão temporal levantou sérias questões sobre possíveis conflitos de interesse e práticas questionáveis.
Segundo as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), a transferência de fundos para serviços de saúde de alta e média complexidade que excedem o limite estabelecido requer aprovação dos conselhos estaduais, compostos por representantes do setor de saúde. No entanto, uma análise minuciosa revelou que a Portaria 2.169/2023, responsável pelo repasse de R$ 55,4 milhões, mencionou quatro aprovações da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do RJ, mas somente para a transferência de R$ 4,6 milhões.
Em resposta às alegações, o Ministério da Saúde admitiu uma “divergência” nos números da portaria, porém afirmou ter recebido autorização para o repasse dos fundos. A demora em retificar essa informação, que já foi veiculada há quatro meses no Diário Oficial da União, levanta mais perguntas do que respostas.
O cenário político local de Cabo Frio também passou por reviravoltas. Dois meses após a liberação desses fundos, a prefeita Magdala Furtado deixou o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e filiou-se ao PV. Ela anunciou que buscará a reeleição com o apoio do PT, mostrando uma mudança significativa no alinhamento político na cidade.
