A Justiça da Argentina tomou uma medida decisiva ao ordenar o bloqueio dos bens do ex-presidente Alberto Fernández, juntamente com a quebra do sigilo bancário e fiscal, conforme divulgado pelo jornal argentino Clarín na noite de terça-feira, 9 de abril.
Essa ação judicial também afetou o corretor Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente, e sua esposa, María Marta Cantero, ex-secretária do chefe de Estado. A medida surge após uma denúncia feita pelo Ministério Público argentino em fevereiro, relacionada à suspeita de favorecimento de amigos de Fernández na contratação de seguros por organismos públicos durante seu governo.
O procurador federal Ramiro González acusou Alberto Fernández e o ex-chefe da Nación Seguros, Alberto Pagliano, por suposta violação dos deveres de funcionário público, abuso de autoridade e peculato.
A investigação se concentra no Decreto 823/2021, em que Fernández impôs ao setor público a contratação exclusiva de seguros com a empresa “Nación Seguros SA”, supostamente impedindo licitações que poderiam promover a concorrência e a transparência.
De acordo com o Clarín, os contratos de coparticipação com outras seguradoras envolveram intermediários como Héctor Martínez Sosa, Pablo Torres García e Oscar Castello, que teriam recebido milhões em comissões acima do mercado ou por meio de seleções inexistentes ou direcionadas.
A investigação inclui 33 pessoas físicas e jurídicas, indicando supostas irregularidades que beneficiaram um grupo restrito de seguradores. O bloqueio dos bens representa uma etapa importante nesta investigação em curso sobre possíveis condutas impróprias no processo de contratação de seguros durante a gestão de Alberto Fernández como presidente da Argentina.
