A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, decretou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, responsável pelo “Blog do Ricardo Antunes“. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado atribuir-lhe acusações de difamação e injúria por meio de suas postagens em mídias sociais, de acordo com os artigos 139 e 140 do Código Penal.
Segundo a decisão, Antunes enfrenta acusações de difamação e injúria constantes contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa em suas publicações no Instagram (@ricardoantunesblog), atacando a dignidade e a honra do representante do Ministério Público.
A juíza ressaltou que Antunes não cumpriu uma decisão prévia que exigia a remoção imediata de todas as postagens relacionadas ao promotor até a resolução do processo penal. Mesmo sendo notificado, o jornalista não removeu todas as publicações, o que resultou em sua prisão.
Em resposta, o jornalista divulgou uma nota alegando estar sendo vítima de “censura”. Seus advogados afirmaram que vão acionar o Conselho Nacional de Justiça contra a magistrada por abuso de poder. Segundo Rubia Torres, a advogada que representa Antunes, a sentença é um “exagero jurídico” e não possui “o menor amparo legal”.
Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que “os servidores da Justiça, assim como os demais agentes e atores públicos, estão mais sujeitos ao escrutínio e à crítica e, por conseguinte, à análise de seu desempenho na função e nas relações com os demais setores da sociedade”.
Lembrou ainda que o “uso do sistema criminal por um promotor de Justiça do mesmo estado implica em um desequilíbrio de forças que contribui para a intimidação e censura do jornalista”.
