Durante o primeiro trimestre de 2024, o governo Lula liberou um total de R$ 14 bilhões em emendas parlamentares, triplicando o valor empenhado pelo governo Bolsonaro no mesmo período de 2020, ano de eleições municipais. Os dados, divulgados pela Secretaria das Relações Institucionais sob o comando do ministro Alexandre Padilha, destacam a importância das emendas como principal canal de destinação de recursos pelos parlamentares aos seus redutos eleitorais, especialmente em um ano de disputas nas urnas, o que pode influenciar os eleitores na escolha do voto.
Essa significativa diferença de investimentos reflete a dinâmica política do momento, onde a relação entre o governo e o Parlamento tem sido marcada por tensões, com pressões crescentes por parte do Legislativo pela liberação de verbas e aprovação de pautas consideradas sensíveis, como a PEC do Quinquênio. Essas tensões foram evidenciadas recentemente com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltando a importância do Congresso em respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que gerou reações por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Do montante liberado por Lula, 92% estão destinados a ações no Ministério da Saúde. Com o prazo para a liberação de recursos aos municípios se encerrando em 30 de junho, o governo federal promete continuar acelerando o processo de liberação de emendas.
De acordo com dados do Portal do Orçamento Federal, os deputados do PT foram os que mais receberam emendas na Câmara dos Deputados até o momento, totalizando R$ 617,8 milhões. Esse valor supera significativamente o recebido pelos representantes do MDB, que alcançaram R$ 450,1 milhões, e do União Brasil, com R$ 446 milhões.
Embora o PL detenha a maior bancada na Câmara, seus deputados receberam um montante menor em comparação com outros grandes partidos, totalizando R$ 367,5 milhões em emendas liberadas.
A preferência na liberação de maiores volumes de recursos para aliados políticos tem gerado descontentamento entre parlamentares da oposição, que buscam derrubar o veto parcial do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa disputa se reflete em uma semana marcada por pautas-bomba, onde o governo tem acelerado a liberação de emendas. Somente na última segunda-feira, foram empenhados R$ 2,7 bilhões.
O total autorizado aos deputados e senadores neste ano já alcança a marca de R$ 5,5 bilhões, englobando tanto as emendas impositivas quanto as de comissão e de bancadas. Contudo, parlamentares têm expressado frustração com a lentidão na liberação dos valores, especialmente considerando o calendário eleitoral. Os empenhos precisam ser realizados no primeiro semestre ou após as eleições, o que aumenta a pressão por uma rápida disponibilização dos recursos para aplicação antes do período eleitoral iniciar.
