O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que um projeto abordando a tributação de aplicações financeiras será encaminhado à Casa Civil na próxima terça-feira (19). Este movimento representa uma etapa crucial da reforma tributária sobre a renda. Haddad afirmou que a elaboração do projeto foi resultado de extensas discussões com o mercado financeiro.
“A equipe está confiante de que o projeto está bem estruturado e agora seguirá para a Casa Civil, que despachará com o presidente, ouvirá a Fazenda e os interessados, antes de encaminhá-lo para o Congresso”, disse Haddad aos jornalistas nesta segunda-feira (18).
Embora os detalhes específicos da tributação dos investimentos não tenham sido divulgados, espera-se que a proposta seja parte de uma abordagem abrangente para a reforma do sistema tributário do país. Além disso, Haddad destacou que outras iniciativas relacionadas à reforma tributária, como a tributação de dividendos, serão discutidas e implementadas ao longo do ano.
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo também está em andamento, com planos de enviar dois projetos de lei complementar à Casa Civil até o final do mês. A equipe econômica do governo decidiu priorizar a regulamentação dos impostos sobre o consumo e a tributação em aplicações financeiras, adiando a revisão do Imposto de Renda.
O compromisso do governo é manter a carga tributária estável e garantir que qualquer ajuste nos impostos sobre a renda ou o patrimônio seja equilibrado com uma redução correspondente na tributação do consumo.
