Especialistas em energia criticaram duramente a medida provisória assinada pelo governo na última terça-feira (9), apontando-a como obscura e inconsistente. Anunciada como uma forma de reduzir tarifas e promover energia verde, a MP, segundo especialistas, oferece apenas um alívio temporário nos preços, entre 3,5% e 5%, conforme a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, ela também acarretará o prolongamento de subsídios para empresas desnecessários e um aumento significativo na conta de luz a partir de 2029, em pelo menos 7%, conforme cálculos privados.
Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criticou a complexidade da MP, comparando-a à necessidade de uma pedra de roseta para decifrar hieróglifos. Ele levantou questões sobre quem será responsável pelo cálculo do aporte para a modicidade tarifária, sugerindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderia ter esse papel, embora a MP não esclareça claramente.
A principal fonte de descontentamento entre os especialistas é a prorrogação dos subsídios para o setor de energia renovável, especificamente relacionados ao uso das linhas de transmissão. Apesar de já existir uma lei determinando o fim desses benefícios, as empresas lucrativas desse setor continuariam recebendo subsídios, o que geraria custos adicionais para os consumidores.
Edvaldo Santana, também ex-diretor da Aneel, identificou que cerca de 90 GW em projetos de energia renovável poderiam reivindicar a prorrogação do subsídio, o que resultaria em um aumento substancial na conta de luz. Segundo suas estimativas, isso poderia elevar a conta de luz em até 7% ao ano.
Além disso, a MP prevê antecipações de recursos da Eletrobras, que serão repassados para fundos regionais e para reduzir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), onde se concentram os subsídios e custos adicionais repassados aos consumidores. Essas medidas, porém, são vistas como uma operação de crédito que resultará em custos adicionais para os consumidores.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores, criticou a falta de transparência e os custos adicionais que recairão sobre os consumidores nos próximos anos devido a essa MP.
Em resumo, a MP proposta pelo governo, ao invés de promover uma redução sustentável no preço da energia, pode resultar em um aumento substancial nas contas de luz no futuro, devido à prorrogação de subsídios desnecessários e a outras medidas que não trazem benefícios reais aos consumidores. A crítica geral é que essas ações são isoladas e paliativas, não considerando as necessidades e opiniões do setor elétrico e da sociedade brasileira como um todo.
