Parlamentares da oposição reagem firmemente ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que proibiria as “saidinhas” de presos em datas comemorativas. O veto parcial permitiu que detentos tenham direito a deixar a prisão temporariamente para visitar familiares, desde que usando tornozeleira eletrônica.
Os membros do Congresso Nacional estão confiantes de que conseguirão derrubar o veto presidencial sem grandes obstáculos. A aprovação do projeto original teve amplo apoio no Legislativo, com 62 votos favoráveis no Senado, apenas dois contrários e uma abstenção. Na Câmara, a proposta foi aprovada simbolicamente, com o consentimento de todos os partidos, já que o governo não orientou a bancada a votar contra.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido Progressistas, expressou convicção de que o veto será derrubado “com a maior facilidade”, um sentimento compartilhado por outros partidos do Centrão. Da mesma forma, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) acredita na derrubada sem grandes dificuldades.
Os parlamentares da oposição foram os mais incisivos ao criticar a decisão de Lula. O senador Sérgio Moro (União-PR) declarou que trabalhará com seus colegas para anular o veto presidencial, enfatizando que a ação de Lula ignora as vítimas e a segurança da sociedade.
“Nós certamente derrubaremos o veto dele (Lula)”, afirmou Bibo Nunes (PL-RS). O deputado federal Sanderson (PL-RS) também comentou que o veto de Lula é uma demonstração de fraqueza do governo e, por isso, será derrubado pelo Congresso Nacional.
Para reverter um veto presidencial, é necessário o voto da maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado. Isso representa 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se não houver esse número de votos em cada Casa, o veto é mantido.
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