Um levantamento realizado pela ONG Todos pela Educação revelou que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino no Brasil atingiu o menor patamar em uma década, enquanto o contingente de docentes temporários cresceu significativamente entre 2013 e 2023.
No ano passado, as redes estaduais contavam com 356 mil professores temporários, o que representa um aumento de 55% em relação à década anterior. Em contrapartida, o número de efetivos caiu para 321 mil, uma redução de 36% no mesmo período. Em 2022, pela primeira vez, os docentes contratados superaram os concursados nas redes estaduais.
De acordo com o levantamento, a distribuição entre professores temporários e efetivos varia consideravelmente entre os Estados brasileiros. Em 2023, 15 Estados apresentavam mais professores temporários do que efetivos, e ao longo da década, 16 Estados aumentaram o número de temporários enquanto diminuíram o quadro de concursados.
O aumento das contratações de professores temporários tem sido um dos fatores principais para o crescimento do corpo docente nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, o número total de professores aumentou em quase 30 mil, porém, ao longo da década, houve uma redução geral de 57 mil docentes, alinhada com a diminuição das matrículas na educação básica devido à dinâmica demográfica do Brasil, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar.
É relevante observar que cerca de 43% dos professores temporários atuam há pelo menos 11 anos como docentes, indicando que esse tipo de contratação não serve apenas para suprir demandas pontuais, mas também tem sido utilizado para compor o corpo docente fixo em algumas redes de ensino.
