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TRE-PR absolve Sergio Moro em caso de financiamento pré-eleitoral

Em uma decisão crucial na terça-feira, 9 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu a favor do senador Sergio Moro, rejeitando alegações de abuso econômico durante sua pré-campanha à presidência em 2022. A maioria dos juízes votou por 4 a 2 a favor da absolvição de Moro, mantendo assim sua posição política e marcando uma virada significativa em sua trajetória política.

Sergio Moro, representante do partido União Brasil-PR, enfrentou acusações de gastos excessivos que ultrapassaram R$ 2 milhões durante sua pré-campanha presidencial. Dos sete juízes envolvidos, quatro votaram pela absolvição de Moro, enquanto dois apoiaram sua censura política.

O juiz relator, Luciano Carrasco Falavinhas, e seus colegas Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Denz e Anderson Ricardo Fogaça contribuíram para a decisão da maioria a favor da absolvição de Moro. O juiz Falavinhas enfatizou que apenas os gastos de campanha dentro do Paraná deveriam ser considerados sob escrutínio.

No entanto, os juízes discordantes argumentaram que as ações de Moro constituíam conduta econômica inadequada, afirmando que seu papel anterior como juiz proeminente nas investigações da Lava Jato lhe conferiu vantagens indevidas durante o período pré-eleitoral, proporcionando-lhe maior visibilidade do que seus concorrentes.

Esta decisão não apenas garante a posição política de Moro dentro do estado, mas também abre caminho para uma possível revisão posterior no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma decisão diferente do TSE em Brasília poderia potencialmente colocar em risco o mandato de Moro, refletindo as amplas implicações desta decisão.

Até o momento desta reportagem, Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre a decisão do tribunal em suas redes sociais.

Perfil: Quem é Sergio Moro?

Sergio Fernando Moro nasceu em 1º de agosto de 1972 em Maringá, no interior do Paraná, Brasil. Criado por Dalton Áureo Moro, professor de Geografia na Universidade Estadual de Maringá (UEM), e Odete Starke Moro, professora de Português do ensino médio, Moro tem um irmão mais velho chamado César.

Moro frequentou o ensino fundamental e médio no colégio católico Santa Cruz antes de transferir-se para a Escola Estadual Dr. Gastão Vidigal para seu último ano e conclusão do ensino médio. Ele cursou Direito na UEM, formando-se em 1995, e posteriormente passou no concurso para juiz federal em 1996.

Em julho de 1998, Moro participou de um programa avançado na Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos — o Programa de Instrução para Advogados, hoje conhecido como Programa de Negociação — com foco em negociações e resolução de conflitos. Em 2000, ele obteve um mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e concluiu seu doutorado na mesma área e instituição em 2002.

Em 2007, Moro participou de um programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos EUA focado no combate à lavagem de dinheiro, durante o qual visitou agências e instituições-chave nos Estados Unidos lidando com o tema.

De 2007 a 2016, Moro atuou como professor adjunto de Direito Processual Penal na UFPR e atualmente leciona no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), de acordo com seu perfil acadêmico na plataforma Lattes.

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