O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade envolvida em investigações por descontos irregulares em benefícios do INSS, enviou uma notificação extrajudicial ao portal BH ao Vivo, ameaçando medidas judiciais e pedido de indenização financeira. O motivo: a publicação de uma reportagem que repercutia matérias do portal Metrópoles, abordando a construção de uma mansão de luxo em Ibiúna (SP) pelo presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza, conhecido como Milton Cavalo.
Entenda o caso
Na matéria original, o BH ao Vivo citava a reportagem do Metrópoles, que revelou que o imóvel, com 360 m² de área construída, piscina de 50 m² e 15 estábulos, virou alvo de atenção no contexto das investigações sobre o esquema de descontos fraudulentos aplicados em aposentadorias de milhares de brasileiros.
A propriedade pertence a Milton Cavalo, dirigente máximo do Sindnapi, sindicato que tem como vice-presidente o irmão mais velho do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
A construção da mansão coincidiu com um período de crescimento explosivo da arrecadação do sindicato: de R$ 23 milhões em 2021 para R$ 149 milhões em 2023, segundo dados oficiais.
Pressão jurídica e risco à liberdade de imprensa
Na notificação, os advogados de Milton Cavalo exigiram a remoção imediata da matéria, sob pena de processos cíveis e criminais. Eles alegam que a chácara foi comprada regularmente em 2010, antes da presidência de Cavalo no Sindnapi, e que as melhorias foram feitas com recursos próprios, negando qualquer ligação com o dinheiro do sindicato. Também justificaram que o imóvel ainda não está formalmente registrado em nome de Cavalo devido a “questões registrais” relacionadas a uma torre de energia.
Por outro lado, os advogados não apresentaram documentos ou valores que comprovem a origem dos recursos investidos na construção da mansão.
Juristas consultados pelo BH ao Vivo classificaram a notificação como uma tentativa de intimidação e cerceamento da liberdade de imprensa, especialmente contra veículos jornalísticos independentes. “Essa postura flerta com a litigância de má-fé. Intimidar a imprensa por repercutir fatos de interesse público é um atentado ao livre exercício do jornalismo”, afirmou um especialista ouvido pela reportagem.
Portal decide remover conteúdo por precaução, mas reafirma compromisso jornalístico
Diante das ameaças jurídicas e considerando o cenário de fragilidade democrática, onde a aplicação das leis frequentemente tem sido relativizada, a direção do BH ao Vivo decidiu remover temporariamente a matéria de seu site, como medida de precaução. No entanto, o portal reafirma seu compromisso com o jornalismo independente, crítico e fiscalizador.
“A tentativa de intimidação não nos fará silenciar sobre temas de interesse público, especialmente aqueles que envolvem o uso de dinheiro dos aposentados e pensionistas do Brasil”, destacou a redação.
O caso segue em apuração pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, no bojo das investigações que apuram um possível esquema de desvios milionários envolvendo entidades sindicais e recursos da Previdência.
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