Na próxima quinta-feira 11, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se encontrará com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da considerável dívida do estado com a União, estimada em mais de R$ 160 bilhões.
Esse encontro ocorre em meio às negociações em andamento com o Ministério da Fazenda, relacionadas à proposta apresentada pelo ministro Fernando Haddad em março. Essa proposta visa condicionar a redução dos juros da dívida dos estados ao investimento em um programa federal de ensino técnico.
Pacheco planeja organizar outra reunião com os demais governadores, visando alcançar “um projeto que seja minimamente de consenso, não só do governo federal”, conforme mencionou nesta segunda-feira, 8.
Inicialmente, as partes envolvidas têm até 20 de abril para chegar a uma solução de consenso, conforme determinou o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao prorrogar o prazo para o estado retomar os pagamentos da dívida.
No entanto, dado o processo necessário de envio e aprovação do projeto pelo governo federal, Câmara dos Deputados e Senado, é considerado improvável resolver essa questão nos próximos 12 dias. Por isso, Pacheco já mencionou a intenção de solicitar ao STF uma nova prorrogação do prazo.
O senador mineiro tem a expectativa de que o projeto seja apresentado e aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre. O texto provavelmente passará por alterações e incorporará sugestões dos governadores e de Pacheco, como indicado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A proposta inicial de Haddad não foi bem recebida pelos gestores estaduais nem por Pacheco. Anteriormente, o presidente do Senado havia proposto ao governo federal um plano que envolvia a transferência de estatais mineiras para o controle da União, mas essa proposta foi pouco considerada pela Fazenda.
Nesta segunda-feira, Pacheco se reuniu com Haddad em sua residência oficial em Brasília, junto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado e no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para discutir esse e outros assuntos.
Durante a reunião, Haddad se comprometeu a apresentar uma nova versão da proposta após ouvir os governadores na próxima semana, quando retornará a Brasília de um evento do G20.
“Espero receber o feedback dos estados para que possamos, com base na reação deles à nossa proposta, abordar esse tema o mais rapidamente possível. Quanto mais cedo estiver em tramitação no Congresso, melhor”, afirmou o ministro.
