O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira (24) que vai acionar o Ministério Público (MP) para investigar o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), ligado ao Ministério da Cultura, após uma reportagem do Estadão revelar que parte das ONGs beneficiadas pelo programa tem vínculos com assessores da pasta e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
O programa, lançado em setembro de 2023, conta com um orçamento de R$ 58,8 milhões para os próximos dois anos. Ferreira questiona a transparência das escolhas e a possível presença de irregularidades, relacionando o caso ao que considera práticas recorrentes de desvios no governo.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar mencionou o empresário Plínio Marques, que é investigado por desvio de recursos públicos na área cultural entre 2011 e 2018. A ONG de Marques está programada para receber R$ 2 milhões para coordenar as ações do comitê cultural no estado. Embora investigado, Marques nega envolvimento em quaisquer crimes.
Outro nome destacado por Nikolas é o de Ruan Octávio da Silva Rodrigues, militante do PT no Amazonas, que foi beneficiado pelo programa e, após a formalização do comitê estadual, nomeado para um cargo no Ministério da Cultura. A ONG dirigida por Ruan também está prevista para receber R$ 2 milhões.
Nikolas criticou o que chamou de “retorno de práticas criminosas” e comparou o caso a acusações antigas contra o PT. “Os ladrões voltaram à cena do crime”, declarou o deputado, questionando se as palavras do vice-presidente Geraldo Alckmin sobre o partido estariam corretas. O parlamentar afirmou que buscará medidas legais para que os casos sejam investigados.
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