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Prefeito Fuad Noman recebe nova licença de 15 dias e paralisa regulamentação da reforma administrativa em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou, nesta sexta-feira (17), que o prefeito Fuad Noman permanecerá afastado por mais 15 dias por recomendação médica. A nova licença, que passa a valer a partir deste domingo (19), mantém o vice-prefeito Álvaro Damião (União) no comando interino da administração municipal.

De acordo com o comunicado oficial da prefeitura, o afastamento ocorre conforme atestado médico emitido pelo Dr. Enaldo Melo de Lima, que recomenda “reabilitação fisioterápica motora e respiratória associada à neuro reabilitação”. Fuad permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mater Dei. Segundo o boletim médico divulgado, o prefeito apresenta “melhora respiratória, motora e da movimentação ativa gradativa, com capacidade de permanecer assentado”.

Fuad está afastado do cargo desde o dia 4 de janeiro e, desde que venceu as eleições, em outubro, já passou por quatro internações. Conforme especialistas em direito eleitoral, prefeitos podem se licenciar do cargo por tempo indeterminado quando o afastamento é justificado por questões de saúde. Situações específicas, como afastamentos para concorrer a outros cargos, possuem prazo máximo de seis meses.

O afastamento prolongado do chefe do Executivo impacta a regulamentação da reforma administrativa aprovada na Câmara Municipal, que prevê a criação de quatro novas secretarias, uma administração regional e cerca de 100 cargos comissionados. A sanção da reforma foi assinada por Fuad no dia 2 de janeiro, antes de sua internação, mas sua regulamentação depende do aval do Executivo.

O prefeito interino, Álvaro Damião, está sob pressão para dar continuidade à reforma administrativa, mas interlocutores afirmam que ele teme o impacto político da medida. A previsão inicial era de que o novo organograma entrasse em vigor em fevereiro, mas a ausência de Fuad pode adiar a implementação.

As novas secretarias criadas incluem a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Mobilidade Urbana, Administração Logística e Patrimonial, e Secretaria-Geral. Além disso, a Regional do Hipercentro será criada para atender às demandas da região.

Outro fator que dificulta a implementação da reforma administrativa é a distribuição de cargos entre aliados políticos de Fuad. A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, por exemplo, foi prometida ao PT. Com a ausência do prefeito, a nomeação de indicados pode ser adiada.

Durante seu mandato interino, Álvaro Damião tem evitado assumir protagonismo e mantido a gestão em sintonia com a equipe de Fuad. Recentemente, o prefeito interino sancionou um decreto de aumento no valor do programa Bolsa-Moradia, que passou de R$ 500 para R$ 800, beneficiando 1.500 famílias. Apesar de assinar o ato, Damião apenas comentou a decisão nas redes sociais, enquanto a equipe de Fuad fez o anúncio oficial.

A gestão de Damião à frente da PBH tem sido marcada por discursos que reforçam a continuidade dos projetos de Fuad. Em visita ao Centro de Operações da Prefeitura (COP) e na assinatura de contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, o prefeito interino fez questão de ressaltar a importância da gestão de Fuad e sua intenção de manter os compromissos assumidos.

Por enquanto, a previsão é que Fuad retorne ao cargo em 2 de fevereiro, mas novas avaliações médicas determinarão a continuidade de seu tratamento e a possibilidade de um retorno efetivo à prefeitura.

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