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OAB-MG lança Selo para Valorização de Mulheres Advogadas

março 6, 2025

Nesta quinta-feira (6), a OAB-MG realizou o evento de lançamento do Selo Promove Mulheres Advogadas, uma iniciativa voltada para incentivar a contratação e promoção de mulheres nos escritórios de advocacia do estado. A cerimônia aconteceu no Edifício das Liberdades, sede da instituição, em Belo Horizonte.

O selo será concedido às bancas que comprovarem esforços concretos para a valorização das mulheres advogadas, garantindo que elas ocupem posições de destaque e tenham oportunidades igualitárias no ambiente jurídico. Durante o evento, Núbia de Paula, vice-presidente da OAB-MG, assumiu interinamente a presidência da entidade na semana do Dia Internacional da Mulher.

Compromisso com a Inclusão e Equidade

Núbia de Paula destacou que o selo é um passo importante para romper barreiras de gênero e raça dentro da advocacia. “Ao instituir essa certificação, a OAB-MG coloca em prática estratégias que ajudam a transpor os obstáculos enfrentados pelas mulheres advogadas”, afirmou. Ela também enfatizou a necessidade de que as advogadas ocupem espaços de liderança conforme sua formação e competência.

Além disso, a advogada reforçou que a valorização das mulheres na advocacia não se trata de retirar espaços de ninguém, mas sim de garantir igualdade de oportunidades. “A mulher advogada é tão ou mais qualificada que os homens. O que queremos é que elas sejam reconhecidas por isso”, pontuou.

Um Marco na OAB-MG

A posse interina de Núbia de Paula representa um marco na história da OAB mineira, sendo ela a terceira mulher a assumir a presidência da instituição em seus 92 anos de existência. A iniciativa demonstra o comprometimento da atual gestão, liderada por Gustavo Chalfun, com a inclusão e a equidade de gênero.

O evento contou ainda com a participação de Mariane Andréa Cardoso, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-MG, que destacou a importância do selo. “O que vemos é que muitas mulheres, mesmo com competência, ocupam cargos de menor relevância. O selo vem para mudar essa realidade e estabelecer mecanismos de reconhecimento”, disse.

Critérios e Impacto Nacional

Os critérios para certificação dos escritórios serão divulgados nos próximos 30 dias, mas a proposta já gera expectativa no meio jurídico. A iniciativa busca fortalecer a advocacia feminina como estratégia de valorização profissional e inclusão.

A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, enfatizou que “Esse momento é emblemático porque marca não só a presidência de uma mulher (da OAB-MG), mas o quanto a presença de uma mulher nesses espaços de poder muda a concepção de advocacia, de trabalho e de sociedade”.

Ela acrescentou que “É preciso pensar que gênero não é um obstáculo para a efetividade de direitos fundamentais, dentre eles o direito de trabalho”. E que “A mulher advogada é uma trabalhadora, ela tem que ter condições de igualdade e de oportunidades dentro da profissão que é a advocacia. Porém, o gênero, ser mulher, ainda atrapalha muito para ela acessar espaços de poder e ascender profissionalmente”.

A advogada Michelle Siqueira, vereadora e diretora da Caixa de Assistência da Advocacia de Minas Gerais, aproveitou o evento para apresentar um projeto de lei que instituirá o Dia da Advogada em Belo Horizonte, a ser comemorado anualmente em 8 de março. Segundo ela, a proposta visa reconhecer e capacitar as mulheres no exercício da advocacia.

A OAB-MG reafirma, assim, seu compromisso com uma advocacia mais equitativa e representativa, destacando o papel essencial das mulheres na construção de um ambiente jurídico mais justo e inclusivo.