Belo Horizonte oficializa gastronomia e Carnaval como patrimônios culturais municipais

março 11, 2025

imagem_2025-03-10_160644166 — Filipe Natanael / Digital MG

Nesta terça-feira, 11 de março, o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que reconhece oficialmente a gastronomia mineira e o Carnaval como manifestações culturais identitárias da cidade. A iniciativa, proposta pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), visa fortalecer e preservar essas tradições que são pilares da cultura belo-horizontina.

Gastronomia mineira como expressão cultural

De acordo com a nova legislação, são reconhecidas como manifestações culturais todas as atividades que promovam a gastronomia mineira, seja em sua forma clássica ou contemporânea. Isso inclui a “Cozinha Mineira da Capital” e a “Cozinha dos Bares e Botecos de Belo Horizonte”, destacando a importância desses estabelecimentos na identidade cultural do município.

Carnaval e suas diversas expressões

O Carnaval de Belo Horizonte também recebeu reconhecimento oficial. Blocos caricatos, escolas de samba e blocos de rua foram declarados manifestações culturais identitárias. Além disso, a lei abrange atividades carnavalescas espontâneas de cunho festivo que ocorrem nos bairros e espaços públicos da cidade, realizadas por agremiações ou manifestações populares organizadas de forma livre.

Objetivos da lei

A legislação busca prestar apoio, salvaguarda e fomento, por parte do poder público, para a realização dessas manifestações culturais. Entre os objetivos estão a facilitação do acesso aos mecanismos de patrocínio municipal, incentivo à capacitação e formação dos envolvidos, atração de contrapartidas e divulgação de marcas. Essas medidas visam garantir a sustentabilidade de cozinheiros, chefs, detentores do saber da gastronomia mineira e dos mestres e fazedores do Carnaval, além de promover o desenvolvimento da economia criativa na cidade.

Entrada em vigor

A lei entrou em vigor nesta terça-feira, 11 de março, com sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), oficializando o compromisso de Belo Horizonte em valorizar e preservar suas tradições culturais.

Com essa iniciativa, a capital mineira reforça seu papel como um centro cultural vibrante, reconhecendo e incentivando práticas que são fundamentais para sua identidade e economia.