A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a abertura de 245 vagas para expositores interessados em participar das Feiras de Inclusão Produtiva. Os editais de chamamento público foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025. As inscrições estarão abertas de 10 de abril a 26 de maio e podem ser realizadas pelo Portal de Serviços da PBH ou presencialmente na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento prévio.
As vagas estão distribuídas em 10 feiras localizadas nas regiões do Barreiro, Noroeste, Leste, Centro-Sul e Oeste. Do total, 78 são destinadas a feiras já em funcionamento; 37 para a feira do Bairro Sagrada Família, que estava paralisada; e 130 para as novas feiras dos bairros Independência e Pindorama. Cada feira oferece oportunidades em diferentes setores, incluindo alimentação, bebidas, artesanato, plantas e flores. Há uma reserva de até 5% das vagas para pessoas com deficiência, garantindo no mínimo uma vaga por lote, conforme o artigo 169 do Código de Posturas.
Para se inscrever, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Belo Horizonte (exceto para as feiras de plantas e flores) e não ser proprietário de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços. As inscrições devem ser feitas no CPF do interessado, inclusive no caso de microempreendedores individuais (MEI). É permitida a inscrição por procuração com firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica via Portal gov.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
Os candidatos podem se inscrever para mais de um edital, desde que as feiras ocorram em dias distintos. Caso sejam sorteados para feiras no mesmo dia, deverão optar por uma delas durante a fase de licenciamento. Também é possível realizar mais de uma inscrição para um mesmo edital, desde que se refira a lotes diferentes (por exemplo, alimentação e artesanato). A autorização será concedida para apenas um dos lotes, conforme a escolha do interessado durante o licenciamento. Após o período de inscrições, a lista de inscritos será publicada no DOM.
O sorteio das vagas será realizado digitalmente, com data a ser divulgada no DOM e no site do Programa Jornada Produtiva, onde também estará disponível o link para acompanhamento ao vivo. Após o sorteio, será publicada uma lista com a ordem dos inscritos, indicando os classificados para atuar nas feiras e os que comporão o cadastro reserva. Os candidatos terão um prazo de três dias úteis para protocolar recursos relacionados à lista divulgada.
As Feiras de Inclusão Produtiva são uma iniciativa da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e integram o Programa Jornada Produtiva, que visa fortalecer as unidades de vizinhança, incentivar novas formas de geração de renda e fomentar o empreendedorismo, promovendo a autonomia financeira das famílias. Para participar das feiras, é necessário passar pelo processo de chamamento público e licenciamento.
Para mais informações e acesso aos editais, os interessados podem visitar o site oficial da Prefeitura de Belo Horizonte.
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