A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza nesta terça-feira (22) a primeira audiência pública da Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus, com o objetivo de discutir o atual modelo de concessão do transporte coletivo na capital mineira. A iniciativa visa avaliar os contratos firmados após a Concorrência Pública 131/2008 e estabelecer diretrizes para a nova licitação prevista para 2028.
Diagnóstico do sistema atual
A comissão, presidida pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), busca levantar um diagnóstico inicial do modelo vigente, considerando aspectos financeiros e operacionais. A proposta é identificar falhas e propor melhorias que garantam um serviço de transporte público mais eficiente e acessível à população.
“É inegociável saber qual o valor real da passagem. Não tem como a gente falar em transporte público coletivo sem saber qual o valor dessa passagem em Belo Horizonte”, afirmou a vereadora Fernanda Altoé, destacando a importância da transparência no sistema.
Participação de autoridades municipais
A audiência contará com a presença de representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), e das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão; Política Urbana; e Mobilidade Urbana.
Os parlamentares pretendem discutir, entre outros temas, a necessidade de auditorias periódicas no sistema de transporte coletivo, a utilização dos subsídios repassados às empresas de ônibus e a qualidade dos serviços prestados à população.
Próximos passos
Além da audiência pública, a comissão planeja realizar visitas técnicas às garagens das empresas concessionárias e fiscalizações presenciais em linhas de ônibus, previstas para o mês de junho. As empresas São Dimas Transportes Ltda., SM Transportes S/A e Viação Jardins S/A estão entre as que serão visitadas.
A comissão, composta por vereadores de diversos partidos, foi criada em fevereiro deste ano com a missão de avaliar a atual concessão do transporte coletivo em Belo Horizonte. O grupo pretende elaborar um novo modelo de concessão que atenda às necessidades da população e promova um serviço de transporte público mais eficiente e transparente.
A audiência pública será realizada às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, e poderá ser acompanhada presencialmente ou de forma remota, por meio do portal da Câmara ou do canal oficial no YouTube.
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