Denúncias de cirurgias plásticas faciais sendo realizadas por dentistas de forma irregular motivaram a realização de uma audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate está marcado para quinta-feira (25/9/25), às 14h, no Auditório do andar SE da Assembleia.
A audiência foi solicitada pelo deputado Lincoln Drumond (PL), após receber relatos sobre procedimentos que estariam sendo feitos por dentistas sem normatização autorizando cirurgias plásticas faciais.
Denúncias e legislação
Segundo as denúncias, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconhece a especialidade de harmonização orofacial, permitindo que dentistas realizem procedimentos estéticos, como aplicações de botox e preenchedores faciais com ácido hialurônico.
No entanto, procedimentos mais invasivos, como cirurgias plásticas, ainda não estão autorizados para dentistas. Entre os procedimentos irregulares denunciados estão:
- Blefaroplastia – correção da flacidez das pálpebras;
- Otoplastia – cirurgia para correção das orelhas;
- Lifting facial;
- Queiloplastia – cirurgia labial.
A preocupação da Comissão de Saúde é apurar se essas cirurgias estão sendo realizadas sem habilitação adequada e discutir a legislação que rege a atuação de profissionais de diferentes áreas na harmonização facial.
Participantes convidados
Foram convidados representantes de entidades como o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, além de acadêmicos, cirurgiões e advogados especializados em Direito Médico e Odontológico.
O objetivo da audiência é obter esclarecimentos sobre os procedimentos, reforçando a segurança dos pacientes e a adequação às normas legais e éticas.
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