Na tarde desta segunda-feira (25), motoboys e entregadores de comida por aplicativos tomaram as ruas de Belo Horizonte em protesto contra a tentativa do governo federal de regulamentar o trabalho dos motociclistas intermediado por plataformas digitais. A manifestação ocorreu em frente à Assembleia Legislativa, no bairro Santo Agostinho, e na Praça Sete, no centro da cidade.
O presidente Lula propõe que a categoria pague mais tributos, mas seja incluída no regime de Previdência Social. No entanto, os próprios motociclistas rejeitam a proposta, alegando que o trabalho em plataformas como o iFood é mais utilizado para complementar a renda do que como fonte principal de sustento. Durante o protesto em BH, os manifestantes entoavam: “se o governo taxar, os motocas vão parar”.
O conselheiro de mobilidade urbana e representante do Fórum dos Motociclistas, Ederson Júnior, explicou a motivação por trás da manifestação: “O motivo dessa manifestação é referente a esse PL (projeto de lei) novo aí que o Lula tá querendo empurrar goela abaixo nos trabalhadores. Tanto os motoristas quanto os motoboys não estão satisfeitos. A gente não quer ficar preso na mão de sindicato. Não estamos a favor e não somos ouvidos”.
Em 4 de março, o governo federal fechou um acordo com empresas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo uma série de direitos para os motoristas. No entanto, os entregadores do iFood foram excluídos da proposta. Lula, na ocasião, pressionou a plataforma por mais empenho na negociação, afirmando que “o iFood não quer negociar. Mas nós vamos encher tanto o saco, que vão ter que negociar”.
Em resposta, o iFood afirmou em comunicado que apoia a regulação dos motociclistas, mas ressaltou que o acordo depende de mudanças no modelo de inclusão previdenciária, que deve ser adequado à realidade dos entregadores. A empresa destacou que o regime geral de Previdência Social, pensado para o modelo de trabalho CLT, não considera a realidade do setor de entrega, onde 90% dos entregadores trabalham em média menos de 90 horas por mês para complementar a renda.
Segundo o iFood, as últimas propostas do Ministério do Trabalho durante as negociações do grupo de trabalho implicariam em, no mínimo, 2,5 vezes mais tributos para os entregadores do que para os motoristas de aplicativo, o que poderia reduzir ainda mais os ganhos dos entregadores sem oferecer benefícios significativos.
