A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está conduzindo, nesta quinta-feira (11), o leilão para a concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. O evento está agendado para as 14h, na B3, localizada em São Paulo.
O contrato, com duração de 30 anos, abrange uma extensão de 232,1 km, começando no entroncamento da rodovia com a BR-356, na capital mineira, e estendendo-se até o entroncamento com a antiga União e Indústria, em Juiz de Fora. A empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.
Esta etapa representa o início do processo de relicitação da BR-040. A Via 040, empresa da Invepar que assumiu o trecho entre o Distrito Federal e Juiz de Fora em 2013, devolveu a concessão, motivando esse novo processo.
O projeto prevê um investimento total de cerca de R$ 8,7 bilhões, que inclui:
- Duplicação de 163,9 km;
- Construção de 42,1 km de faixas adicionais;
- Implementação de 15,3 km de vias marginais;
- Criação de 14,2 km de ciclovias;
- Instalação de 8 passarelas;
- Estabelecimento de 57 pontos de ônibus;
- Construção de 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Estabelecimento de 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.
O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, explicou que a rodovia atualmente possui trechos em pista dupla, mas com grande parte em multivias, o que tem contribuído para ocorrência de acidentes. O plano é resolver essa questão por meio da introdução de duplicações e separação central.
A expectativa é de que a concessão gere cerca de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.
Relicitação do Trecho A Invepar ganhou o leilão de concessão da BR-040 entre o Distrito Federal e Juiz de Fora em 2013. No entanto, em 2017, a empresa manifestou interesse em devolver a concessão devido a prejuízos financeiros. O pedido foi aceito pela ANTT em 2019.
Desde então, a concessionária duplicou apenas 73 km dos 557 km previstos no contrato inicial. Nos últimos anos, manteve apenas os serviços essenciais de conservação, manutenção e monitoramento da rodovia.
Para a relicitação, a ANTT dividiu a concessão em trechos, com leilões separados. O trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora é o último a ser leiloado, com previsão para esta quinta-feira. A concessionária vencedora terá que apresentar um plano de transição devido à fase de relicitação em que se encontra a via.
