Nesta segunda-feira (6/5/24), a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) promove o debate público “Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce” no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, que tem início às 9 horas, busca discutir os efeitos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, sobre a bacia do Rio Doce, além de conhecer experiências de revitalização de áreas afetadas e formular propostas para as regiões atingidas.
O debate foi proposto pelo coordenador regional da Cipe Rio Doce, deputado Leleco Pimentel (PT), e contará com a participação de parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil. O objetivo é abordar os impactos do desastre ambiental e buscar soluções para garantir a dignidade das comunidades afetadas.
A programação do evento inclui uma série de mesas de debates ao longo do dia, com a presença de especialistas e autoridades. Serão discutidos temas como os impactos do rompimento da barragem, as perspectivas de restauração e recuperação, experiências globais de recuperação de bacias hidrográficas, e propostas para a regeneração e revitalização da Bacia do Rio Doce.
Além das mesas de debates, haverá uma exposição de fotos intitulada “Territórios Atingidos: Perspectiva da Realidade da Bacia do Rio Doce”, que poderá ser visitada durante o evento.
Proposta de repactuação das mineradoras para reparação de danos
Recentemente, as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Desse total, R$ 72 bilhões seriam repassados em dinheiro ao longo de um período determinado, enquanto outros R$ 18 bilhões seriam destinados para custear medidas implementadas pela própria Samarco. Somados aos R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação, o montante totalizaria R$ 127 bilhões.
A tragédia ocorrida em novembro de 2015 resultou no escoamento de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos pela Bacia do Rio Doce, afetando dezenas de municípios e causando impactos ambientais significativos. As negociações para uma repactuação do acordo de reparação dos danos têm se arrastado por mais de dois anos, envolvendo governos, instituições de Justiça e as próprias mineradoras.
A proposta das mineradoras foi bem recebida, uma vez que atende às expectativas dos governos e das instituições de Justiça, que pleiteavam um montante maior para as medidas reparatórias. No entanto, ainda é necessário o posicionamento dos demais participantes da mesa de negociação para a efetivação do acordo.
