O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha, por desvio de dinheiro público. A denúncia, apresentada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), foi baseada no depoimento de um empresário do ramo de medicamentos e insumos hospitalares, que firmou acordo de delação premiada com o MPMG.
Segundo as investigações, o prefeito e o empresário teriam desviado R$ 25.166,72 entre junho e outubro de 2017, em um esquema de licitação fraudulenta e emissão de notas fiscais falsas. O empresário, em conluio com o prefeito, pagava propina adiantada para vencer a licitação. Após ganhar o contrato, a empresa emitia notas fiscais fictícias para simular a venda de medicamentos que nunca foram entregues à Prefeitura. Em seguida, a empresa recebia de volta o valor da propina paga.
O esquema foi comprovado por meio da análise de notas fiscais fraudulentas, extratos bancários e documentos do processo licitatório, além do testemunho do empresário delator.
