Em uma decisão unânime durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou o pedido da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para a realização de um referendo consultando a população sobre a nova bandeira da capital mineira.
Conforme determinado pelo TRE-MG, o referendo está marcado para o dia 6 de outubro de 2024, coincidindo com o 1º turno das Eleições daquele ano. Serão convocados para votar os eleitores de Belo Horizonte regularmente inscritos até o dia 8 de maio de 2024, prazo final para alistamento, transferência ou revisão eleitoral. O voto será obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
Além disso, o TRE-MG comunicou que uma resolução complementar será elaborada, contendo detalhes como o calendário eleitoral, a ordem de votação e outras normas específicas para a consulta popular. Essa resolução será submetida à análise e julgamento posterior pela Corte Eleitoral.
A nova bandeira de Belo Horizonte foi aprovada em 31 de julho de 2023, por meio da Lei 11.559. No entanto, a entrada em vigor dessa lei estava condicionada à aprovação por referendo popular, que agora está previsto para ocorrer em outubro de 2024.
Esse referendo representa um momento importante para a participação direta dos cidadãos na definição de símbolos representativos da cidade, demonstrando a valorização da democracia e da voz da população nas decisões públicas.
