A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) apreendeu, na noite desta quinta-feira (15/1), uma carga de 175 iPhones avaliada em aproximadamente R$ 1,2 milhão na rodovia MG-427, nas proximidades de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Os aparelhos haviam sido adquiridos no Paraguai e eram transportados sem documentação fiscal.
Segundo a PMRv, a apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada na base da corporação em Uberaba. Os celulares estavam sendo transportados em um veículo modelo Nissan Kicks, ocupado por dois homens, que foram detidos sob suspeita de descaminho.
Durante a vistoria, os policiais localizaram os aparelhos escondidos em caixas e malas no interior do automóvel. Após a contagem e verificação do material, os iPhones foram encaminhados para a unidade da Receita Federal em Uberaba, responsável pelos procedimentos administrativos e fiscais.
Os dois suspeitos foram conduzidos para registro da ocorrência e, posteriormente, liberados.
O que é descaminho
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de descaminho ocorre quando há fraude à fiscalização aduaneira com o objetivo de evitar o pagamento de tributos devidos sobre mercadorias legais. A prática difere do contrabando, que envolve produtos cuja comercialização é proibida no país. A pena prevista para o descaminho é de um a quatro anos de reclusão.
A Polícia Militar Rodoviária reforça que fiscalizações rotineiras nas rodovias estaduais têm como objetivo coibir crimes fiscais e garantir maior segurança nas estradas de Minas Gerais.
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