O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta terça-feira (22) que o DPVAT, o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, não será cobrado no estado em 2025. Ele criticou a decisão do governo federal de retomar a cobrança, agora rebatizada como SPVAT, afirmando que isso representa um aumento de impostos que não será imposto aos mineiros.
Durante sua declaração, Zema caracterizou o DPVAT como um “imposto disfarçado de seguro”, afirmando que beneficiava apenas interesses privados. Ele se posicionou contra as medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, prioriza a arrecadação sem considerar cortes de gastos. “Não vou colocar mais essa conta no bolso do mineiro”, disse Zema.
O DPVAT foi extinto em 2020 durante o governo Bolsonaro, mas em maio de 2024, o Congresso aprovou a sua volta, com o presidente Lula sancionando o projeto. A nova cobrança está prevista para começar no início de 2025, mas Zema, junto a outros governadores, como os do Distrito Federal e Santa Catarina, decidiu não se associar ao convênio que permitiria a cobrança do SPVAT via IPVA.
O novo seguro será gerido pela Caixa Econômica Federal e deve ter um valor fixo entre R$ 50 e R$ 60 por veículo, com uma parte da arrecadação destinada a estados e municípios que oferecem serviços de transporte coletivo, bem como a assistência médica às vítimas de acidentes.
Zema enfatizou que não permitirá que a cobrança do SPVAT impacte negativamente os cidadãos de Minas Gerais, alinhando-se a uma postura de resistência às políticas fiscais do governo federal.
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