28.6 C
Belo Horizonte
InícioÚltimas NotíciasSTF Exige Explicações sobre Muro na Cracolândia Após Pedido do PSOL

STF Exige Explicações sobre Muro na Cracolândia Após Pedido do PSOL

Prefeitura de São Paulo tem 24 horas para justificar a obra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresente esclarecimentos em até 24 horas sobre a construção de um muro na Rua dos Protestantes, na região da Cracolândia. A decisão foi tomada após parlamentares do PSOL questionarem a legalidade e os impactos da estrutura, pedindo sua remoção.

Detalhes da Construção e Justificativa da Prefeitura

A obra, localizada na Rua General Couto Magalhães, na região de Santa Ifigênia, consiste em um muro de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, substituindo tapumes metálicos que antes cercavam a área. A estrutura isola trechos da Cracolândia, incluindo as ruas dos Protestantes e dos Gusmões, agora cercadas também por gradis.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca restringir a circulação de usuários de drogas e facilitar operações de segurança pública. No entanto, opositores alegam que a medida aprofunda a exclusão social e intensifica a vulnerabilidade das pessoas que vivem na região.

PSOL Aciona o STF por Violação de Direitos

Parlamentares do PSOL argumentam que o muro fere direitos fundamentais previstos na Constituição, como igualdade, liberdade e acesso a serviços essenciais. Segundo o partido, a obra representa um ato de segregação, marginalizando ainda mais a população em situação de rua.

Diante dessas alegações, Alexandre de Moraes solicitou que o prefeito apresente informações detalhadas sobre a justificativa da construção e seu impacto na população da Cracolândia. O ministro é relator de uma ação no STF sobre a Política Nacional da População em Situação de Rua, o que reforça a relevância do tema na Corte.

Impactos e Debate Público

A polêmica em torno do muro reacende discussões sobre as políticas públicas para a Cracolândia, um dos maiores desafios sociais da cidade. Enquanto a gestão municipal defende estratégias de contenção e segurança, especialistas e entidades de direitos humanos apontam a necessidade de medidas estruturais voltadas ao tratamento, habitação e reintegração social da população vulnerável.

A decisão do STF pode definir os próximos desdobramentos do caso e influenciar futuras abordagens governamentais sobre a crise na Cracolândia.

CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO


Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews

 

RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui