Uma detenta de 35 anos, encontrada morta no presídio de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba, não foi solta imediatamente após receber liberdade devido ao fato de viver em situação de rua. A mulher, presa por tráfico de drogas, chegou à unidade na quinta-feira (16) e recebeu alvará de soltura no mesmo dia, mas permaneceu na cela durante a noite e foi encontrada morta na manhã de sexta-feira (17).
Decisão judicial e protocolo de liberação
A Justiça determinou, durante a audiência de custódia, que a detenta deveria ser liberada imediatamente, sem necessidade de pagamento de fiança. O alvará de soltura foi emitido às 17h19 e registrado no sistema prisional por volta das 18h.
Entretanto, conforme protocolos estabelecidos entre o Judiciário e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), presos em situação de rua só podem ser soltos entre 8h e 17h, salvo se forem acompanhados por familiares ou advogados. Dessa forma, a mulher deveria ser liberada na manhã de sexta-feira, mas acabou falecendo antes disso.
Circunstâncias da morte
A Sejusp informou que não havia sinais de violência no corpo da detenta e que a morte está sendo investigada. O caso está sob apuração administrativa por parte da direção da unidade prisional e também será investigado pela Polícia Civil.
Colegas de cela relataram que a mulher não se levantou pela manhã, o que levou à descoberta de sua morte.
Defensoria Pública cobra apuração
A Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável pela assistência jurídica da mulher, afirmou que conseguiu a decisão favorável à soltura antes de seu falecimento.
O órgão informou que irá apurar se houve falha do Estado na custódia da detenta. “A Defensoria tomará providências para investigar se houve alguma responsabilidade por parte do Estado, que era responsável pela custodiada”, afirmou a instituição.
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