Após reunião no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (7), os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), manifestaram insatisfação com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Segundo os gestores, as decisões presidenciais descumprem acordos firmados com o Ministério da Fazenda.
O governador Romeu Zema classificou os vetos como um “equívoco” e destacou o amplo apoio parlamentar ao projeto. “Cem por cento dos senadores e a imensa maioria dos deputados federais votaram a favor. Isso demonstra que havia um consenso sobre a importância do Propag”, afirmou. O mineiro tem travado uma disputa pública com ministros do governo federal sobre a questão.
Eduardo Leite reforçou a argumentação de Zema, apontando que a própria base governista no Congresso votou favoravelmente ao programa. “Se houvesse discordância com o Planalto, haveria orientação contrária. Isso não aconteceu. O placar da votação é uma prova clara do acordo previamente estabelecido”, declarou o governador gaúcho, que ameaça manter o Rio Grande do Sul no Regime de Recuperação Fiscal caso os vetos não sejam revertidos.
Cláudio Castro também criticou a postura do governo federal, ressaltando que a alta adesão ao Propag entre os parlamentares indica um consenso. “Até mesmo deputados do PT entendem que essa dívida é prejudicial ao país. O que queremos é apenas o cumprimento do que foi acordado”, disse o governador fluminense.
Os três governadores estão mobilizados para derrubar cinco vetos presidenciais. Entre as principais demandas estão a inclusão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) como ativos para abater a dívida dos estados, a garantia de que a União pague os empréstimos estaduais nos primeiros quatro anos do programa e condições especiais para o Rio Grande do Sul devido ao estado de calamidade pública decretado em 2023.
Outro veto contestado atende a uma reivindicação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deseja excluir a obrigatoriedade do cumprimento do teto de gastos para estados em equilíbrio financeiro. O secretário estadual de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, representou o governo paulista no encontro.
Até o momento, nem o Ministério da Fazenda nem a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal se manifestaram sobre as alegações de descumprimento do acordo. A decisão sobre os vetos agora está nas mãos do Congresso Nacional, que tem 30 dias para analisá-los após recebê-los oficialmente. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será o responsável por pautar a discussão.
Desafios para o combate ao crime organizado
A classificação de cartéis como terroristas abre um novo capítulo na guerra contra o crime organizado, mas também levanta questionamentos. O caso de El Salvador, que reduziu a violência com uma repressão rigorosa contra gangues, demonstra que o enfrentamento direto pode trazer efeitos colaterais, como violações de direitos humanos.
No Brasil, a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, demonstrou a complexidade de enfrentar facções criminosas. Ações temporárias geram resultados pontuais, mas sem mudanças estruturais, o problema persiste.
Com a nova diretriz de Trump, resta saber quais países estão dispostos a seguir o mesmo caminho e como isso afetará o combate às facções brasileiras no longo prazo.
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
