A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (13 de fevereiro), a regulamentação que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino. A medida, assinada pelo secretário de Educação Bruno Oitaven Barral, afeta estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das instituições públicas e parceiras da cidade.
De acordo com a norma, os alunos devem manter os celulares desligados e guardados em suas mochilas durante todo o período escolar, incluindo durante as atividades pedagógicas, os intervalos e recreios. A única exceção ocorre em casos de necessidade pedagógica, como atividades didáticas específicas, ou em situações de emergência, como estado de perigo ou necessidade. A norma também permite o uso de aparelhos para garantir a inclusão de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, desde que haja a devida autorização e laudo médico.
Para os alunos que desrespeitarem a regra, a portaria estabelece um processo disciplinar escalonado, que começa com orientação pedagógica, registro dos fatos e, se necessário, convocação dos responsáveis legais para um diálogo na escola. As escolas também devem implementar ações de prevenção relacionadas ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos e ao impacto na saúde mental dos estudantes.
A medida começa a valer a partir desta quinta-feira, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais do uso excessivo de telas na saúde e aprendizagem dos alunos.
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