Jurista questiona validade da delação de Mauro Cid: “Obtida sob ameaça de prisão”

fevereiro 21, 2025

A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se objeto de intenso debate jurídico. Recentemente, o jurista André Marsiglia afirmou que o acordo de colaboração firmado por Cid é nulo, alegando que foi obtido sob coação. Marsiglia destacou que vídeos divulgados indicam que a delação não foi voluntária, mas realizada sob ameaça de prisão, caracterizando um vício insanável no processo.

Além disso, o jurista apontou que os temas abordados na delação teriam sido induzidos pelo próprio juiz do caso, comprometendo a imparcialidade e a legalidade da colaboração. Marsiglia também criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por utilizar a delação como base para suas investigações, considerando a peça inepta devido aos vícios apontados.

Em paralelo, informações revelam que a PGR, sob a liderança de Augusto Aras na época, foi contrária ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid. O órgão apontou inconsistências legais e argumentou que as condições do acordo não eram seguras. Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo, considerando-o potencialmente eficaz para as investigações em curso.

A rapidez na homologação do acordo e as divergências entre a PGR e o STF levantam questionamentos sobre a condução do processo e a validade jurídica da delação de Mauro Cid. Essas controvérsias podem impactar significativamente o cenário político e jurídico brasileiro, especialmente no que tange às investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.