A cidade de Belo Horizonte, conhecida como a capital dos botecos, enfrenta desafios na regulação do setor de bares e restaurantes, conforme destacado em uma audiência pública da Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas. Enquanto proprietários clamam por uma revisão da legislação, apontando para sua rigidez e falta de flexibilidade, os moradores se dividem entre uma postura conciliatória e a demanda por uma fiscalização mais rigorosa.
Os empresários argumentam que a legislação atual é ultrapassada e burocrática, especialmente em questões como disposição de mesas e cadeiras nas calçadas e emissão de ruídos. Por outro lado, associações de moradores expressam preocupações com o sossego e a segurança nas ruas, pedindo uma fiscalização mais severa.
O desafio dos vereadores é encontrar um equilíbrio que permita o desenvolvimento econômico do setor sem prejudicar o bem-estar dos residentes. Propostas como regionalizar parâmetros de fiscalização e estabelecer critérios mais flexíveis para emissão de ruídos foram levantadas durante o debate.
A Prefeitura reconhece a necessidade de desburocratizar o processo de obtenção de licenças e destacou avanços como a redução de prazos e a simplificação de procedimentos. Além disso, está realizando um mapeamento do ruído em diferentes regiões da cidade para embasar políticas públicas.
O diálogo entre as partes interessadas é essencial para encontrar soluções que promovam a convivência harmoniosa entre estabelecimentos comerciais e moradores, garantindo o desenvolvimento econômico da cidade sem comprometer a qualidade de vida de seus habitantes.
