Fux suspende julgamento de Débora dos Santos no STF após pedido de vista

março 25, 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF. O pedido de vista de Fux interrompeu a análise que ocorria no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.

Até o momento, dois ministros já haviam votado pela condenação de Débora a 14 anos de prisão: o relator do caso, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino. A pena proposta inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Débora está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, após ser detida na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investigou participantes e financiadores dos atos golpistas. Durante os eventos, ela foi fotografada pichando a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané”, dita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser abordado por um manifestante em Nova York.

A defesa de Débora argumenta que ela portava apenas um batom para realizar a pichação e pede sua absolvição por ausência de provas. Com o pedido de vista de Fux, não há previsão para a retomada do julgamento.

O caso tem gerado debates sobre a proporcionalidade da pena proposta e o papel do STF no julgamento de participantes dos atos de 8 de janeiro. Enquanto alguns defendem a rigorosidade para coibir ações contra as instituições democráticas, outros questionam a severidade das acusações e das penas atribuídas a atos específicos, como a pichação da estátua.