O advogado Paulo Faria anunciou que nos próximos dias apresentará uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington D.C., nos Estados Unidos. Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, acusa o ministro de tortura, abuso de poder e autoridade no tratamento dado ao seu cliente.
A denúncia se refere a medidas tomadas por Moraes no processo contra Silveira, que incluiu uma multa de aproximadamente R$ 270 mil e a exigência de um exame criminológico. Segundo Faria, a aplicação de sanções e o tratamento dispensado ao ex-deputado violam direitos fundamentais, configurando atos de tortura.
Daniel Silveira foi condenado por atos contra o STF após gravar um vídeo com ofensas e ameaças a magistrados, incluindo Moraes. Durante o exame criminológico, Silveira afirmou que foi mal interpretado pelo tribunal e que não teve a intenção de cometer delitos. Em resposta, Moraes criticou a superficialidade do exame e a falta de reconhecimento, por parte de Silveira, dos crimes pelos quais foi condenado. O ministro destacou a importância de um prognóstico sobre o comportamento futuro do condenado, o que não foi fornecido no laudo.
A defesa de Silveira vê na atuação de Moraes um abuso de autoridade, enquanto o ministro argumenta que o ex-deputado não demonstrou arrependimento ou reconhecimento das suas ações, fatores essenciais para qualquer avaliação criminológica. A denúncia na Comissão Interamericana visa abrir um debate sobre possíveis violações de direitos humanos no processo conduzido pelo STF.
A situação de Daniel Silveira ganhou notoriedade no cenário político, e a denúncia de Faria pode abrir um novo capítulo na relação entre o sistema judiciário brasileiro e os órgãos internacionais de direitos humanos.
