Segundo o site O Antagonista, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades significativas na licitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação (Secom) durante o governo Lula. Um parecer preliminar do TCU aponta para possíveis sinais de vazamento antecipado do processo licitatório, levantando suspeitas de manipulação.
A investigação foi desencadeada por representações apresentadas por legisladores do Novo e membros da oposição, incluindo Flávio Bolsonaro e Gustavo Gayer. O inquérito está atualmente sob análise do ministro Aroldo Cedraz.
O Antagonista destacou que, um dia antes do evento, previu com precisão os resultados da licitação por meio de uma mensagem codificada no X (anteriormente conhecido como Twitter). As empresas mencionadas como líderes na competição coincidiram exatamente com as divulgadas pelo site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. No entanto, Moringa e Área Digital foram posteriormente desclassificadas por erros documentais.
A legislação brasileira estipula que a revelação das propostas em envelopes deve ocorrer apenas no dia da licitação, conforme a Lei 12.232/2010. Qualquer divulgação antecipada compromete a integridade do processo licitatório, o que levou os técnicos do TCU a considerarem a possibilidade de falha ou fraude.
Diante das evidências, o TCU recomenda a admissão da representação, a realização de audiências com os responsáveis pela Secom para esclarecimentos e a obtenção de documentos pertinentes para a investigação. Além disso, há a possibilidade de emitir uma injunção preventiva para interromper a concorrência, que ainda não recebeu aprovação.
A Secom respondeu às acusações negando qualquer influência política na divulgação antecipada dos resultados, atribuindo-a a um mero “palpite”. A situação continua em desenvolvimento, com o TCU buscando garantir a lisura e transparência no processo licitatório.
