O influenciador digital Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por chamá-lo de “excrementíssimo”. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília.
O termo pejorativo foi utilizado por Felipe Neto durante um simpósio, em 23 de abril, onde ele criticava a condução do debate sobre a regulação de redes sociais no Congresso. A defesa de Lira alegou que a declaração teve o objetivo de atingir a honra do deputado, levando à ação judicial.
Na sentença, o juiz afirmou que Felipe Neto não usou a expressão de forma casual ou crítica política, mas sim como uma ofensa pessoal. “A expressão dirigida ao parlamentar tem potencial lesivo, configurando abuso do direito de livre manifestação do pensamento”, afirmou o magistrado.
A indenização inicial solicitada era de R$ 200 mil, mas o juiz reduziu o valor para R$ 20 mil, considerando exagerada a quantia inicial. Ainda cabe recurso da decisão, e a defesa de Felipe Neto informou que analisará os próximos passos.
O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente em críticas públicas a figuras políticas.
