Nikolas Ferreira, deputado pelo PL de Minas Gerais, está mobilizando colegas parlamentares para assinarem um pedido de urgência visando acelerar a tramitação do Projeto de Lei 4.233/2020, que propõe o aumento das penas para estupradores. Até o momento, ele conseguiu 66 das 257 assinaturas necessárias para protocolar o requerimento.
O projeto de lei, de autoria do próprio Nikolas Ferreira, visa elevar a pena máxima para condenados por estupro de 10 para 30 anos de prisão. Além disso, propõe a inclusão da castração química como uma alternativa para a progressão de regime, condicionada à aceitação do condenado. Caso o preso se recuse, permanecerá em regime fechado.
A lista de deputados que já assinaram o requerimento foi divulgada pelo próprio deputado nas redes sociais, incluindo nomes como André Fernandes, Capitão Alberto Neto, Eduardo Bolsonaro, entre outros.
O objetivo de Ferreira é garantir apoio suficiente para que o PL seja votado com celeridade, buscando endurecer as penalidades aplicadas aos crimes de estupro no Brasil.
