Júri popular durou mais de 40 horas e terminou após quatro dias de julgamento em Minas Gerais
A Justiça condenou agentes penitenciários e detentos acusados de participação na tortura e morte de um preso dentro de uma unidade prisional de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais.
O julgamento terminou nesta quinta-feira (8), após quatro dias de sessões que ultrapassaram 40 horas de duração.
Crime aconteceu dentro de presídio em 2015
Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, a vítima deu entrada no presídio em uma sexta-feira e, no dia seguinte, teria sido submetida a sessões de tortura praticadas por agentes penitenciários.
Ainda conforme a investigação, o preso foi morto no domingo por outros detentos dentro da unidade prisional.
O caso passou a ser tratado como um dos episódios mais graves de violência envolvendo o sistema carcerário mineiro nos últimos anos.
Ministério Público aponta violação de direitos humanos
Para o Ministério Público, as condenações representam uma resposta da Justiça diante da gravidade do caso e reforçam a responsabilidade do Estado sobre pessoas privadas de liberdade.
Os promotores responsáveis destacaram que o sistema prisional tem obrigação legal de garantir a integridade física e psicológica dos detentos sob custódia.
“Atos de violência e barbárie não podem e não serão tolerados sob nenhuma circunstância”, afirmaram representantes do órgão após o julgamento.
Sessão teve mais de 40 horas de duração
O júri popular mobilizou advogados, promotores, testemunhas e familiares ao longo de quatro dias consecutivos em Ouro Preto.
A sessão foi marcada por depoimentos considerados decisivos para reconstruir a dinâmica das agressões e a atuação dos envolvidos.
A Justiça ainda não divulgou detalhes completos das penas aplicadas a cada condenado.
Caso reacende debate sobre violência no sistema prisional
O episódio reacendeu discussões sobre tortura, superlotação e violência em presídios brasileiros, além da atuação de agentes públicos dentro das unidades carcerárias.
Organizações de direitos humanos frequentemente apontam falhas estruturais e episódios de abuso em penitenciárias do país.
Dados do sistema prisional brasileiro mostram que denúncias de agressões e maus-tratos seguem entre os principais problemas relatados em inspeções e investigações do setor.
Defesa ainda pode recorrer
Os condenados ainda poderão recorrer da decisão nas instâncias superiores da Justiça mineira.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e do Judiciário devido à repercussão e à gravidade das acusações.
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