O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as condenações do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra José Dirceu, ex-ministro e um dos nomes históricos do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi assinada nesta segunda-feira (28) e desconsidera todas as sentenças que haviam sido impostas a Dirceu durante a Operação Lava Jato.
A defesa de Dirceu comemorou a medida e já encaminhou o veredito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda aguardam julgamento dois recursos do ex-ministro. A decisão de Gilmar Mendes estende ao petista os efeitos do entendimento do STF que declarou a parcialidade de Sergio Moro em julgamentos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa mesma decisão anulou, anteriormente, as condenações do atual presidente na Lava Jato, marcando um precedente para outros casos.
Gilmar Mendes alegou que há indícios de que Moro teria conduzido o caso com parcialidade e com objetivos políticos, utilizando o processo contra Dirceu para alavancar as denúncias que seriam aplicadas posteriormente a Lula. Na decisão, o ministro citou mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato, apontando que a condenação de Dirceu era “um ensaio” para acusações contra o então ex-presidente.
A defesa de Dirceu utilizou o argumento de prescrição, já que ele tinha mais de 70 anos à época da condenação, o que permite a redução dos prazos pela metade, segundo a legislação brasileira. O ex-ministro foi condenado em 2017 a oito anos, dez meses e 28 dias por suposto recebimento de propinas no contrato entre Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
Essa reviravolta no caso reforça a possibilidade de Dirceu voltar ao cenário político em 2026. Apesar de cassado e inelegível após o escândalo do mensalão e de várias prisões relacionadas ao “petrolão”, Dirceu declarou anteriormente seu desejo de permanecer ativo na militância do PT e no apoio ao governo Lula, alimentando especulações sobre uma futura candidatura.
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